Termos de Uso e Condições do Serviço da MRG Marketing
Bem-vindo ao site da MRG Marketing.
Ao acessar o nosso site, solicitar orçamentos ou contratar os nossos serviços de desenvolvimento e assinatura de websites (Website-as-a-Service - WaaS), concorda expressamente com os seguintes Termos de Uso e Condições do Serviço.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetivar qualquer contratação.
1. Objeto do Serviço
A MRG Marketing presta serviços de criação, desenvolvimento, hospedagem, manutenção e atualização contínua de websites institucionais, landing pages e estruturas digitais sob o modelo de assinatura recorrente (WaaS).
2. Contratação e Planos de Assinatura
Modalidade: Os serviços são prestados mediante o pagamento de uma mensalidade fixa correspondente ao plano escolhido (Essencial, Negócios Pro ou Premium Performance).
Fidelidade Contratual: Todos os planos de assinatura possuem um contrato padrão com prazo de permanência mínima de 12 (doze) meses.
Início dos Serviços: O desenvolvimento do website inicia-se após a confirmação do primeiro pagamento e a entrega, por parte do cliente, das informações e materiais necessários para a montagem da estrutura.
3. Hospedagem, Domínio e Suporte Incluído
Infraestrutura: A hospedagem do website, a configuração do certificado de segurança SSL e a manutenção técnica do servidor estão inclusas na mensalidade durante todo o período ativo da assinatura.
Manutenção e Alterações: Estão cobertas pela assinatura as alterações simples de conteúdo (atualização de textos, troca de imagens, ajuste de contatos e inserção de banners). Pedidos que envolvam reformulações completas de layout ou inclusão de novas funcionalidades fora do escopo do plano contratado serão objeto de orçamento à parte.
4. Propriedade Intelectual e Licenciamento (Código do Site)
Direito de Uso: Durante a vigência da assinatura, o cliente possui o direito de uso exclusivo da estrutura do website para a divulgação da sua empresa ou atividade profissional.
Propriedade da Infraestrutura: O código-fonte, a estrutura de programação e a hospedagem permanecem sob a gestão da MRG Marketing enquanto o contrato de assinatura estiver ativo.
Opção de Compra (Taxa de Buyout): Caso o cliente opte por encerrar a assinatura após o término do período de fidelidade e deseje transferir o código do website para um servidor próprio, poderá fazê-lo mediante o pagamento da taxa de compra da licença definitiva do código (buyout).
5. Cancelamento e Rescisão
Durante a Fidelidade (Primeiros 12 meses): O cancelamento solicitado antes do término do prazo de 12 meses implicará a aplicação da multa rescisória prevista no contrato de prestação de serviços, referente às parcelas restantes do período de fidelidade.
Após os 12 meses: Após o cumprimento do período inicial de fidelidade, a assinatura é renovada automaticamente mês a mês, podendo o cliente solicitar o cancelamento a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias, sem multa.
Suspensão por Inadimplência: O atraso no pagamento da mensalidade por prazo superior ao limite estipulado em contrato poderá acarretar a suspensão temporária da exibição do website e do suporte associado até a regularização do débito.
6. Responsabilidade pelo Conteúdo
O cliente é o único responsável pela veracidade, legalidade e direitos autorais de todos os textos, imagens, marcas, logotipos e informações fornecidos para a criação do seu website.
A MRG Marketing reserva-se o direito de recusar a publicação de conteúdos que violem as leis vigentes, incitem a violência ou infrinjam direitos de terceiros.
7. Alterações destes Termos
A MRG Marketing poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir adequações operacionais ou legais. A versão atualizada estará sempre acessível através deste endereço no site.
8. Contato e Suporte
Para esclarecer qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou solicitar suporte referente à sua assinatura, entre em contacto connosco:
MRG Marketing
E-mail: marketingdamrg@gmail.com
WhatsApp: (85) 99684-2503
Localização: Fortaleza - Ceará - Brasil
Última atualização: Outubro de 2026.